Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu nessa segunda-feira (1º) que o músico não precisa mais do registro na Ordem de Músicos do Brasil (OMB) para exercer sua profissão. Os ministros julgaram o caso de um artista de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu estado, ele só poderia atuar profissionalmente se vinculado à entidade de classe.
Em diversos locais do Brasil, os músicos são obrigados a apresentar documento profissional— a “carteirinha de músico”—para poder se apresentar ao vivo. Embora a decisão valha apenas para o caso específico, ficou definido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar ao tribunal.
Por - @Lucca_Heavy
Nota - Acho isso correto, Mas ao mesmo tempo perigoso por que tira a importÂncia de se Formar em Conservatorios... Polêmica decisão
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Marcadores: Músicos
1 Comentários:
Quem se forma em conservatórios sempre vai ter mais habilidade e conhecimento do que as pessoas que não o fizeram. Vai sair ganhando de qualquer jeito. =)
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